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eSocial Será Implantado em 5 Fases a Partir de Janeiro de 2018
Cronograma 5 fases esocial
dez 11

eSocial Será Implantado em 5 Fases a Partir de Janeiro de 2018

O eSocial será implantado em 5 fases a partir de janeiro de 2018 conforme anunciado pelo Comitê Gestor do eSocial em 29/nov . Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país.

A implantação em cinco fases também será adotada para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, cuja utilização obrigatória está prevista para 16 de julho do ano que vem. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um único sistema.

Conforme explicou o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares de Melo, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29), em Brasília, o envio de obrigações pelas empresas em etapas para o eSocial é uma resposta do governo às solicitações realizadas pelas empresas e confederações participantes do projeto com o objetivo de garantir segurança e eficiência para a entrada em operação do programa. No entanto, Altemir enfatizou que o eSocial está 100% pronto para implantação e que a adoção do faseamento foi uma forma de garantir uma entrada em produção mais amena e facilitar a adaptação das empresas ao projeto.

Fonte: Portal eSocial

Confira o cronograma:

Cronograma eSocial 5 fases

Como não poderia deixar de comentar aqui, atenção especial deve ser dada às questões de saúde e segurança do trabalhador, especialmente com relação aos riscos ergonômicos, que são pouco comentados diante das inúmeras informações a serem prestadas. Saiba mais por que a NR17 merece atenção agora, não depois!

É necessário conhecer os riscos ergonômicos, além dos físicos, químicos e biológicos, especialmente em virtude do NTEP. O cruzamento acerca do CID e do CNAE da empresa, com relação às doenças ou acidentes pode caracterizá-los como provenientes do trabalho e aí inverte-se o ônus da prova.

Os empregadores e gestores devem ter cuidado especial na gestão de todos os riscos ocupacionais, que começa com a correta identificação por GHE e função, não generalizando os riscos a todos os funcionários.

Como diz o ditado popular: prevenir é melhor que remediar!

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